Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 49/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 139
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto (2826)
890.199/2012 — EBTE ENGENHARIA LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2826)
833.610/2004 - MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA
830.927/2009 - AREIAS 2 IRMAOS LTDA
890.199/2012 - EBTE ENGENHARIA LTDA
890.139/2012 - EBTE ENGENHARIA LTDA
830.696/2014 - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
832.230/2015 - MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
890.461/2011 - GRANIGEO CONSULTORIA LTDA
823.955/1971 - MARIO SERGIO DUARTE GARCIA
806.052/2008 - GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
878.053/2006 - FERNANDO RIBEIRO FRANCO NETO
Da provimento ao recurso interposto(2815)
815.711/2006 - MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
815.252/2006 - MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
826.431/2013- Recurso interposto por Areal Quatro Hagá Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2828)
810.363/2018 - BRX MINERACAO LTDA
860.296/2014 - AREIAL DO VALE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Da provimento ao recurso interposto(2820)
871.248/2016 - JOSE RUBENS MORETTI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2830)
810.560/2018 - BRX MINERACAO LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 139, 25/07/2025, p. 60