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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.248/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2022 e 25/07/2025. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 49/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Da provimento ao recurso interposto (2820)

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  2. Seção 1

    Relação nº 150/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere Requerimento de PLG (335)

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