Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 24/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 220
Despacho
Relação nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°27530/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°29136/2025/SEFBM-L/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM RELACIONADOS AO DPA
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 220