Processo minerário

831.091/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem Bom Jardim - AI. N°947/2026 (PAS 48054.930954/2026-97); 1005/2026 (PAS 48054.930960/2026-44)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 82

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/07/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/04/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/03/2025 Seção 1

   Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 10/03/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/01/2025 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 24/12/2024 Seção 1

    Despacho · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 27/02/2023 Seção 1

    Despacho · MG

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/09/2022 Seção 1

    Despacho · MG · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/05/2022 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 78

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 21/02/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 04/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 313

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 135

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 23/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 08/11/2018 Seção 1

    Página 131 do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 131

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 97

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 30/11/2017 Seção 1

    Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 14/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 21

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 08/09/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 08/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 30/07/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 13/05/2015 Seção 1

    Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 27/03/2015 Seção 1

    Página 85 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 30/12/2013 Seção 1

    Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 23/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 13/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)