Processo minerário

831.091/1981

34 publicações no Diário Oficial da União entre 13/06/2013 e 17/08/2026.

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13/06/2013 Seção 1

ALVARÁ N°4826/2010 — página do DOU de 13/06/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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11/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/03/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 27/03/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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30/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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08/09/2015 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 08/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/08/2017 Seção 1

DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 14/08/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
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30/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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24/08/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
- Concessão de Lavra
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08/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/05/2019 Seção 1

Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/07/2021 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 — página do DOU de 27/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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04/11/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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21/02/2022 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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20/05/2022 Seção 1

Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211018/2022-05. — página do DOU de 20/05/2022
- Concessão de Lavra
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29/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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27/02/2023 Seção 1

ALVARÁ N°11991/2016 — página do DOU de 27/02/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Registro de Licença
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20/01/2025 Seção 1

Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM — página do DOU de 20/01/2025
- Concessão de Lavra
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10/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1748, DE 7 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 10/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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18/03/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 1950, DE 17 DE MARCO DE 2025 — página do DOU de 18/03/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/04/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 2455, DE 1 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 11/04/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/12/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.015, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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06/04/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 26/05/2026 — Seção 1
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 17/08/2026 — Seção 1
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