Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Leste
Despacho · Relação nº 24/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 142
- Página
- 220
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2025
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens (2809)
831.091/1981 — BAUMINAS MINERACAO LTDA
Barragem: BOM JARDIM - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM RELACIONADOS AO DPA
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA, Chefe do Serviço
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°27530/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°29136/2025/SEFBM-L/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM RELACIONADOS AO DPA
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 142, 30/07/2025, p. 220