Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 201/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 201/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
886.155/2023 — M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Ofício nº: 30318/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 201/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
886.013/2014-JOSE CARLOS MORAO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°30398/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.155/2023
Titular: M. ELAINE MATOS DE SOUZA
Ofício nº: 30318/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2025, p. 125