Processo minerário
886.155/2023
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/08/2025 e 30/03/2026. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência da ANM no Estado de Rondônia e Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 118/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 2221/2026
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- Seção 1
Relação nº 240/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 51157/2025
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Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)
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- Seção 1
Relação nº 220/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
Ofício nº: 30318/2025
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