Processo minerário

886.013/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 243/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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3. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 70

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4. 16/07/2018 Seção 1

   Página 70 do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 07/11/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014-RO · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis: (323)

     10110/2014

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