Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 179/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2025
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (707)
815.448/2002 — TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 179/2025
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.063/2023-GUARICANA REFLORESTADORA S.A-OF. N°29576/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.028/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°87/2018/ de 30/07/2025
815.026/2013-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-Registro de Extração N°89/2018/ de 30/07/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 06/08/2025, p. 125