Processo minerário

815.063/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 202/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 597/2023 - Vencimento em 18/08/2035

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29576/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 597/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/03/2028

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   • Registro de Licença
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4. 24/07/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23635/2023/DIOUT-SC/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°23635/2023/DIOUT-SC/ANM

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