Processo minerário

815.156/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 186/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação: (923)

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   • Registro de Extração
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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°29165/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°4289/2025/DIOUT-SC/ANM e 4291/2025/DIOUT-SC/ANM

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