Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 46/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 44
Despacho
Relação nº 46/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)
Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Barragem JVR - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 - Requerimento de nsº 1954 e 1955, visando o desembargo da barragem tendo em vista o atendimento das condições de desembargo impostas pelos dos Autos de embargo n° 114/2023 e 99/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
Barragem JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017
Barragem de Mineração - CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Chefe de Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 44