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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 46/2025

Seção
1
Data
Edição
149
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2025

    Fase de Genérico

    Defere requerimento - Barragens (2809)

    867.138/2017 — JOAO ROBERTO CARDOSO

    Barragem: Barragem JVR - Requerimento de nsº 1954 e 1955, visando o desembargo da barragem tendo em vista o atendimento das condições de desembargo impostas pelos dos Autos de embargo n° 114/2023 e 99/2023

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 46/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2532)

    867.138/2017 — JOAO ROBERTO CARDOSO

    Barragem JVR

    ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Chefe de Divisão

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2025

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)

Barragem de Clarificação-BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-006.174/1946

Fase de Genérico

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: Barragem JVR - JOAO ROBERTO CARDOSO - 867.138/2017 - Requerimento de nsº 1954 e 1955, visando o desembargo da barragem tendo em vista o atendimento das condições de desembargo impostas pelos dos Autos de embargo n° 114/2023 e 99/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)

Barragem JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017

Barragem de Mineração - CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 44

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