Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 181/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 41
Despacho
Relação nº 181/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.301/2020-JOEL FIN-OF. N°30200/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.310/2015-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/05/2027
815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 735/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2027
815.015/1997-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 671/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.159/2025-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°29966/2025/DIOUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 41