Processo minerário

815.311/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 735/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2027

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15651/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 124/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 735/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 15/06/2025

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   • Registro de Licença
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4. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2304/2019

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5. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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