Processo minerário

815.310/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/05/2027

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36620/2024/DIOUT-SC/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 15/06/2025

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp.? - CNPJ n° 79.933.446/0001-29- CNPJ Maiomaq Terraplanagem Ltda Epp.? - CNPJ n° 79.933.446/0001-29- Registro de Licença N° 28/2022- Vencimento da Licença: 15/06/2025

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025

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4. 27/12/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/06/2023

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5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°22156/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 08/06/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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