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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 181/2025

Seção
1
Data
Edição
149
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 181/2025

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

    815.301/2020 — JOEL FIN

    OF. N°30200/2025/DIOUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 181/2025

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.301/2020-JOEL FIN-OF. N°30200/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.310/2015-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/05/2027

815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 735/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/06/2027

815.015/1997-JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Registro de Licença N° 671/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.159/2025-GRAMASUL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°29966/2025/DIOUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 08/08/2025, p. 41

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