Despacho · Relação nº 40/2025

Despacho

Relação nº 40/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.009/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Cessionário:MATA BRANCA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001- 98- Alvará n°2785/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.018/2022-JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO-ALVARÁ N°6171/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.006/2022-CIA DE MINERACAO CMX LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.058/1970-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°29955/2025/SEOUFI-SE/ANM

878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICO LTDA-OF. N°29956/2025/SEOUFI-SE/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

878.101/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Prazo:1 ano

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.091/2016-JAMP COMERCIO E SERVICOS AGRICOLA EIRELI- Registro de Licença N° 114/2016 - Vencimento em 03/09/2034

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.005/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30839/2025/SEOUFI-SE/ANM

878.006/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30844/2025/SEOUFI-SE/ANM

878.011/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°30848/2025/SEOUFI-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente