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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.009/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/03/2023 e 08/08/2025. Estado: Sergipe. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe e Gerência da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MATA BRANCA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 42.742.237/0001- 98- Alvará n°2785/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°18264/2023/SEOUFI-SE/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      2785/2023

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