Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 87/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
800.564/2023
ALVARÁ Nº 5456/2023 - Vencimento em 18/07/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 87/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
800.715/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO LTDA - ALVARÁ Nº 5601/2025 - Destacado do Processo 800.007/2023 - ALVARÁ Nº 5637/2023 - Vencimento em 25/07/2026
800.278/2024 - RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO - ALVARÁ Nº 5599/2025 - Destacado do Processo 800.133/2023 - ALVARÁ Nº 9488/2023 - Vencimento em 07/12/2026
800.713/2024 - MARIA LASTENIA CHAGAS PRIMO MENEZES - ALVARÁ Nº 5600/2025 - Destacado do Processo 800.564/2023 - ALVARÁ Nº 5456/2023 - Vencimento em 18/07/2026
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 70