Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367)
TABOQUINHA 04-ESTANHO DE RONDONIA S/A-980.343/1989-OF. N°31205/2025/DFBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGENS LESTE, TAP-D E NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29710/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGENS LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29712/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGENS LESTE, TAP-D e NORTH MILL POND - MINA TUCANO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-851.676/1992-OF. N°29713/2025/DFBM-N/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM BACIA 1 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°27715/2025/DFBM-N/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM BACIA 1 A-ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA.-815.104/1971-OF. N°27725/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: Lagoa de Disposição n°05 - LD5 e LD7 - Lagoa de Disposição 7 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. - 850.011/1991 - Requerimento deferido: Alteração de Campos Não Editáveis SIGBM
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 76