Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 84/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 70
Despacho
Relação nº 84/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.890/2023-JJS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2024-ANM/CE-ONDE SE LÊ: "Vencimento em 08/08/2025". LEIA-SE: " Vencimento em 08/08/2028".
800.505/2024-TBP MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 506/2025 - ANM/CE-ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 13/05/2028" e " para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA". LEIA-SE: " Vencimento em 09/05/2028" e " para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
800.325/2022-AHC SILVEIRA SERRARIA LTDA- DOU de 01/06/2023, Relação ANM/CE Nº 35/2023.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 70