Processo minerário

800.505/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 506/2025 - ANM/CE-ONDE SE LÊ: "... Vencimento em 13/05/2028" e " para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) AREIA". LEIA-SE: " Vencimento em 09/05/2028" e " para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) SAIBRO".

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2. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 506/2025 - ANM/CE - Vencimento: 13/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): AQUIRAZ/CE

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 8055/2025/SEOUT-CE/ANM

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