Processo minerário

800.890/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 102/2024-ANM/CE-ONDE SE LÊ: "Vencimento em 08/08/2025". LEIA-SE: " Vencimento em 08/08/2028".

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 102/2024 - Vencimento 08/08/2025.

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°38390/2023/SEOUT-CE/ANM.

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