Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração
Despacho · Relação nº 41/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)
930.593/1988 — VALE S.A.
VARGEM GRANDE - OF. N°29727/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 41/2025
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens (2810)
930.593/1988 — VALE S.A.
Barragem: VARGEM GRANDE - Requerimento de REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA E DISPENSA DE RPSB PROTOCOLIZADA NO SIGBM EM 12/06/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 41/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°29727/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM CENTRAL - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 - Requerimento de DESCADASTRAMENTO DA BARRAGEM APRESENTADO NO SIGBM EM 04/07/2025
Barragem: BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de ALTERAÇÃO CADASTRAL (REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE DIQUES INTERNOS - DIQUE 05) APRESENTADA NO SIGBM EM 01/07/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA E DISPENSA DE RPSB PROTOCOLIZADA NO SIGBM EM 12/06/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 76