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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração

Despacho · Relação nº 41/2025

Seção
1
Data
Edição
150
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 41/2025

    Fase de Genérico

    Defere requerimento - Barragens (2809)

    930.641/1989 — VALE S.A.

    Barragem: BARRAGEM PONTAL - Requerimento de ALTERAÇÃO CADASTRAL (REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE DIQUES INTERNOS - DIQUE 05) APRESENTADA NO SIGBM EM 01/07/2025

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 41/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

VARGEM GRANDE-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°29727/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias

Fase de Genérico

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: BARRAGEM CENTRAL - SAFM MINERACAO LTDA - 831.929/1984 - Requerimento de DESCADASTRAMENTO DA BARRAGEM APRESENTADO NO SIGBM EM 04/07/2025

Barragem: BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de ALTERAÇÃO CADASTRAL (REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE DIQUES INTERNOS - DIQUE 05) APRESENTADA NO SIGBM EM 01/07/2025

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: VARGEM GRANDE - VALE S.A. - 930.593/1988 - Requerimento de REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA E DISPENSA DE RPSB PROTOCOLIZADA NO SIGBM EM 12/06/2025

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 76

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