Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 137/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 137/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
872.204/2012
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 137/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
870.097/2018-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°77/2022
872.156/2006-MUMBAI ORE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°297/2020
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.577/2021 - SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 294/2025 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 t./ano
872.154/2006 - MUMBAI ORE MINERACAO LTDA - BRUMADO/BA, DOM BASÍLIO/BA, RIO DE CONTAS/BA - Guia n° 302/2025 - Substância(s): Minério de Ferro - Volume(s): 300.000 t./ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
872.204/2012 - INDUSFER EMPREENDIMENTOS LTDA - TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 293/2025 - Substância(s): Argila - Volume(s): 12.000 t./ano
872.001/2017 - PORTAL DE IPIRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - IPIRÁ/BA - Guia n° 297/2025 - Substância(s): Pegmatito, Quartzo e Feldspato - Volume(s): 14.000, 4.000 e 4.000 t./ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 27/08/2025, p. 110