Processo minerário

870.097/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 152/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47188/2021

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 68/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A- CPF ou CNPJ 23.920.889/0001-20- Alvará n°8.561/2018

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5. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 84

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6. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 106

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