Processo minerário

872.001/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 137/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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2. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 13/03/2023

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3. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 159,66 ha para 66,21 ha-Quartzo-Ipirá/BA

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5. 21/12/2023 Seção 1

   Página 258 do DOU de 21/12/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/12/2023 Seção 1

   Relação nº 57/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43633/2023/CARSFI/ANM

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7. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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9. 30/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 320

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10. 05/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 61

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