Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 69/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 69/2025
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto (1837)
830.793/2020
Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 69/2025
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
866.275/2006-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-Dá parcial provimento ao recurso apresentado pela Copacel Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda. apenas quanto ao cumprimento do prazo recursal e à identificação do processo minerário na ART - Rejeita os argumentos sobre a ausência de documentação comprobatória dos poderes do signatário, considerando insuficiente a procuração particular não formalizada e; manter a inabilitação da empresa no procedimento de disponibilidade, conforme publicação no DOU de 24/12/2023.
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
844.002/2015 - Interposto por Sergio Accioly Chueke Mineração Ltda.
830.790/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda.
830.791/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda.
830.787/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda.
830.793/2020 - Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-Dá parcial provimento ao recurso.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 01/09/2025, p. 118