Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.790/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2020 e 01/09/2025. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 69/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Não conhece o recurso interposto (1837)

      Interposto por Beenes Bulgade Empreendimentos e Empreendedores Nacionais e Internacionais Ltda.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 438/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154)

      48054.931582/2024-54

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 349/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.807/2024 - R$ 11.111,34

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 354/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.808/2024 - R$ 5.746,18

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Relação nº 316/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

    • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.50)

      48054.830790/2020-11 4742/2022 MG

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 140

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    DESPACHO · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 38

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  8. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 830.790/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.