Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 239/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 239/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
867.396/2013 — MINERACAO SERRA MORENA LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 348/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
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Despacho
Relação nº 239/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 346/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.123/2004 - Titular: LUIZ BENEDITO DE LIMA NETO ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
Portaria de Lavra ANM nº: 347/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.412/2012 - Titular: MINERACAO SERRA MORENA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT
Portaria de Lavra ANM nº: 348/2025, de 2 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 867.396/2013 - Titular: MINERACAO SERRA MORENA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ROSÁRIO OESTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 04/09/2025, p. 56