Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 248/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 248/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
850.063/2025 — MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME
Registro de Licença n°: 735/2025 - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 248/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 726/2025 - Processo nº: 850.706/2024 - Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
Registro de Licença n°: 735/2025 - Processo nº: 850.063/2025 - Titular: MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA
Registro de Licença n°: 733/2025 - Processo nº: 850.746/2024 - Titular: JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO - Vencimento: 31/10/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA
Registro de Licença n°: 754/2025 - Processo nº: 850.439/2025 - Titular: WENDERSON DA SILVA BAIERLE - Vencimento: 05/12/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ACARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 08/09/2025, p. 92