Processo minerário

850.706/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 726/2025 - Vencimento: indeterminada - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA

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2. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 2424/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: Ofício nº 2424/2025/DIOUT-PA/ANM

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