Processo minerário

850.746/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 733/2025 - Vencimento em 09/10/2026

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 733/2025 - Vencimento: 31/10/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA

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