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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 248/2025

Seção
1
Data
Edição
170
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 248/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    850.746/2024 — JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO

    Registro de Licença n°: 733/2025 - Vencimento: 31/10/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 248/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 726/2025 - Processo nº: 850.706/2024 - Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA - Vencimento: indeterminada - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA

Registro de Licença n°: 735/2025 - Processo nº: 850.063/2025 - Titular: MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME - Vencimento: 19/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): VIGIA/PA

Registro de Licença n°: 733/2025 - Processo nº: 850.746/2024 - Titular: JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO - Vencimento: 31/10/2025 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ABAETETUBA/PA

Registro de Licença n°: 754/2025 - Processo nº: 850.439/2025 - Titular: WENDERSON DA SILVA BAIERLE - Vencimento: 05/12/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ACARÁ/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 08/09/2025, p. 92

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