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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 209/2025

Seção
1
Data
Edição
173
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 209/2025

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    886.044/2015 — JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL

    Registro de Licença N° 17/2027 - Vencimento em 02/01/2045

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 209/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.114/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MB MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4668/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35464/2025

886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35355/2025

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA-OF. N°35143/2025

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL- Registro de Licença N° 17/2027 - Vencimento em 02/01/2045

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 85

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