Processo minerário

886.323/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2025 Seção 1

   Relação nº 245/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EMPRESA OMEGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 60067323/0001-24- Alvará n°16478/2015

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2. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 228/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35464/2025

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4. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 164/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°16478/2015

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5. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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6. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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