Processo minerário

886.044/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 209/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 17/2027 - Vencimento em 02/01/2045

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2. 26/06/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24079/2025

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3. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°19/2017 de 07/07/2017-Vencimento em 27/02/2025

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