Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 209/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 209/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
886.271/2015 — DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
OF. N°35355/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 209/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.114/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO- Cessionário:MB MINERAÇÃO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.910.596/0001-20- Alvará n°4668/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.323/2014-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35464/2025
886.271/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°35355/2025
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
886.224/2006-CANGUSSU & CIA LTDA-OF. N°35143/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.044/2015-JOSE CELESTINO AFONSO PIMENTEL- Registro de Licença N° 17/2027 - Vencimento em 02/01/2045
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 85