Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 465/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 465/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
830714/19 — Minas Mandacaru Mineracao Ltda
Not.1232/2025 - R$ 12.805,32
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 465/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Antônio Vieira Dos Santos - 830468/19 - Not.1229/2025 - R$ 1.502,08
Areal Coluna Ltda me - 830410/19 - Not.1225/2025 - R$ 168,90
Jadir Rozeno da Silva me - 830499/19 - Not.1230/2025 - R$ 2.574,21
Minas Mandacaru Mineracao Ltda - 830714/19 - Not.1232/2025 - R$ 12.805,32
Mineração Minas Brasil Eireli me - 831297/19 - Not.1233/2025 - R$ 11.751,57, 831300/19 - Not.1234/2025 - R$ 12.710,77, 831341/19 - Not.1236/2025 - R$ 12.906,91
Nsps Mineração Ltda - 830465/19 - Not.1226/2025 - R$ 2.330,98, 830532/19 - Not.1227/2025 - R$ 2.652,19, 830533/19 - Not.1228/2025 - R$ 1.571,72
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 15/09/2025, p. 73