Processo minerário
831.341/2019
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2020 e 26/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 64
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 465/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1236/2025 - R$ 12.906,91
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- Seção 1
Relação nº 127/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
1556/2022
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160
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