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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 274/2025

Seção
1
Data
Edição
176
Página
237

Despacho

Relação nº 274/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 362/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.008/1994 - Titular: ELDORADO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): ELDORADO DO SUL/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 364/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 810.450/2022 - Titular: CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS

Portaria de Lavra ANM nº: 363/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 811.077/2016 - Titular: ANA PAULA MOLLER - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 237

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