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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.008/1994

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/02/2011 e 26/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 306/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Torna sem efeito despacho (657)

      Publicado DOU de 8/9/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

      ELDORADO MINERACAO LTDA- Prazo:2 (dois) anos

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 249/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°44392/2026

    • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

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  4. Seção 1

    Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°30583/2026

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°17009/2026

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61

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