Processo minerário

810.450/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59974/2026

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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2. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 86

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 274/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 364/2025, de 12 DE SETEMBRO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS

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4. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35044/2025

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5. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°32706/2025

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6. 08/07/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 18/03/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 20/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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10. 20/09/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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11. 25/07/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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