Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 253/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 253/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.694/2015-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°6956/2018
851.532/2013-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°7623/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.273/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.318/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.875/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.826/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.318/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.875/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
850.826/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 17/09/2025, p. 90