Processo minerário

850.479/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 253/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

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2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (2066)

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3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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