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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 253/2025

Seção
1
Data
Edição
177
Página
90

Seu processo neste ato

  • Relação nº 253/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Homologa desistência do requerimento de PLG (613)

    850.479/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 253/2025

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (565)

    850.479/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 253/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.694/2015-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°6956/2018

851.532/2013-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°7623/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.273/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

850.318/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.875/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.826/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

850.318/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.875/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

850.826/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 17/09/2025, p. 90

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