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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 140/2025

Seção
1
Data
Edição
179
Página
88

Despacho

Relação nº 140/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA- OF. N° 34761/2025/GEPEM/ANM

870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA- OF. N° 35880/2025/DIVPEM/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

861.442/2024-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°34761/2025/GEPEM/ANM

870.851/2025-BRITAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA, PEDRA BRITADA E SERVICOS DE LOCACAO LTDA-OF. N°35880/2025/DIVPEM/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

850.806/2024-3D MINERALS LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.560/2025-CRISTINA SCALCO SUTIL

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 179, 19/09/2025, p. 88

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