Processo minerário

850.806/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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2. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 170/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina arquivamento definitivo do processo (155)

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3. 19/09/2025 Seção 1

   Relação nº 140/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Não conhece requerimento protocolizado (1004)

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4. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 6262/2025/DIOUT-PA/ANM

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